Data: 02/11/2011

De: Douglas Venicius Marcon

Assunto: Re:Fórum 1.

a) O objetivo principal da outorga com certeza é promover o ordenamento dos recursos hídricos tanto na questão de qualidade como de quantidade, certificando quanto de água está sendo captada em determinada região ou por um empreendimento e também quanto ainda está disponível para a captação. Porém existem muitos conflitos com relação a outorga o principal acredito que seja quando a demanda é maior que a oferta da água, resultado da intensificação do desenvolvimento econômico, do aumento populacional, da elevação das taxas de consumo de produtos que utilizam recursos naturais e do
crescimento desordenado de centros urbanos. Apesar de em uma forma geral ela suprir esses objetivos o sistemo de PNRH ainda é muito "fraco" necessitando aumentar sua base de informações, aumentando a participação da sociedade e fortalecendo os órgãos gestores dos recursos hídricos.

b) Com certeza pois foi criada justamente com esse intuito valorizar as águas como um bem natural e escasso e assim de domínio público, fazendo com que seu uso seja sustentável, para isso cabe ao poder público a sua regulação.

c) Como o Everton exemplificou em nossa região não existem grandes áreas agrícolas que possam comprometer de uma forma considerável na gestão das águas. Porém na área industrial contribui para melhorar a gestão dos recursos hídricos de forma a responsabilizar as empresas sobre o que estão fazendo com a água captada. Cabe a elas se comprometer com a quantidade de água coletada e também com a qualidade de que esse efluente será novamente disposto ao meio ambiente, e fica a cargo também do poder público apesar de muito defeituoso fiscalizar esses usos, para que não hajam problemas comuns como a captação a mais ou a menos de água da outorga adquirida pela empresa.

=)