Data: 28/10/2011

De: Gabriela

Assunto: Re: Fórum 1.

a) Como sabemos, para que os usos da água sejam utilizados de forma organizada é necessário que o Estado, por meio da outorga realize sua distribuição observando a quantidade e a qualidade adequadas aos atuais e futuros usos. Então a outorga é necessária para o gerenciamento dos recursos hídricos, pois permite realizar o controle qualitativo e quantitativo da água, e ao usuário, a necessária autorização para implantação de seus empreendimentos produtivos. Ela é também, um instrumento importante para minimizar os conflitos entre os diversos setores usuários e evitar impactos ambientais negativos aos corpos hídricos.

b) Sim, ela é importante, pois a gente sabe que a água doce tem se tornado um recurso escasso para atender certas regiões, devido ao aumento populacional, à deterioração da qualidade e a diminuição da quantidade da água pelos impactos das atividades humanas sobre os recursos ambientais. Então, a gestão do seu uso e a sua conservação são uns dos principais desafios do desenvolvimento sustentável, conforme diretrizes da Agenda 21.

c) Acho que depende muito do ponto de vista do agricultor ou empresário em questão, pois o interesse por parte deles com relação à outorga só é alcançado quando se garante o acesso aos recursos hídricos pelos diversos usuários de forma equilibrada, na medida do possível, mediante a disponibilidade da água, em padrões de qualidade adequada aos respectivos usos e a sua utilização racional.